39 lixões são encerrados no Piauí após iniciativa do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga, apresentaram, na manhã desta segunda-feira (28/04), o projeto Zero Lixões ao governador Rafael Fonteles e a representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Durante o encontro, foram apresentados os resultados já alcançados pela iniciativa, que possibilitou o encerramento de 39 lixões, beneficiando diretamente cerca de meio milhão de pessoas em diversas regiões do Piauí.

O Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí (MPPI), desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O projeto tem como objetivo erradicar os lixões a céu aberto no estado, promovendo a destinação adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), além de assegurar a regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

“Avalio de forma muito positiva a reunião realizada no Palácio de Karnak. O Ministério Público, com seu projeto liderado por Áurea Emília, reforça o compromisso de erradicar os lixões no estado até o final deste ano, substituindo-os por estações de tratamento e de transbordo, em cumprimento à legislação vigente”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual alinhamos estratégias e unimos esforços para alcançar a meta de tornar o Piauí um estado livre de lixões”, afirmou Áurea Madruga, coordenadora do Caoma e idealizadora do projeto.

Também participaram da reunião o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros; o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Leandro Maciel; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo; o diretor-geral da APPM, Leal Júnior; o chefe de Gabinete da APPM, Luciano Carvalho; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR), Luciano Filho; o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI), Corinto Matos; o prefeito de Aroazes, Manoel Portela; e o diretor-geral do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI), Magno Pires.