Detran-PI abre credenciamento para instrutores de trânsito autônomos

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) deu mais um passo no processo de modernização dos serviços de habilitação no estado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18), o edital que trata da seleção e do credenciamento de instrutores de trânsito autônomos, permitindo que profissionais atuem de forma independente na formação de novos condutores.

Com a medida, pessoas físicas passam a estar autorizadas a oferecer aulas práticas de direção veicular a candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran-PI destaca que o estado está entre os primeiros do país a se adequar às novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que priorizam a simplificação dos processos, a digitalização dos serviços e a redução de custos para quem precisa tirar ou renovar a habilitação.

Os instrutores credenciados atuarão sem vínculo com centros de formação de condutores, mas deverão seguir rigorosamente as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além das diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito e das resoluções do Contran que regulamentam a formação de motoristas.

Para participar do credenciamento, é necessário ter, no mínimo, 21 anos, possuir CNH válida com anotação de exercício de atividade remunerada e apresentar certificado de instrutor de trânsito reconhecido pelo Sistema Nacional de Trânsito, além de estar em situação regular do ponto de vista legal. O edital também exige a contratação de seguro de responsabilidade civil profissional e, nos casos em que o instrutor utilize veículo próprio, seguro automotivo.

O credenciamento terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento pelos serviços será acordado diretamente entre o instrutor e o candidato à CNH, exceto em situações específicas de programas institucionais do próprio Detran-PI. Para efetivar o credenciamento, o interessado deverá pagar uma taxa correspondente a 59 UFR-PI.

Entre as obrigações previstas, os instrutores deverão registrar todas as aulas no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), zelar pela segurança dos alunos e permitir a fiscalização dos órgãos competentes a qualquer momento.