Irrigação irregular estaria prejudicando abastecimento de água em cidade do Piauí
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos hídricos públicos e assegurar abastecimento
RedaçãoO Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na distribuição de água na localidade São Bento, situada na zona rural de Juazeiro do Piauí. A medida foi motivada por indícios de irrigação irregular em um poço público que abastece a comunidade.
A investigação, que teve início a partir de uma notícia de fato, foi convertida oficialmente em procedimento administrativo conforme portaria assinada pelo representante do MPPI. O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos hídricos públicos e assegurar que a água seja destinada prioritariamente ao consumo humano, conforme preceitos legais e constitucionais.
Com isso, o MPPI poderá acompanhar, fiscalizar e, se necessário, recomendar providências aos órgãos públicos responsáveis pela gestão do poço. A investigação visa garantir a transparência e o uso responsável dos bens públicos em benefício da população local.