Lista suja do trabalho escravo inclui 17 nomes no Piauí; confira!

O Piauí aparece com 17 empregadores na nova atualização da lista suja do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número representa redução de aproximadamente 47% em relação ao levantamento anterior, publicado em abril, quando 32 nomes piauienses constavam no documento. A lista reúne pessoas físicas e jurídicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, após encerramento dos processos administrativos.

Em todo o país, a lista reúne 690 empregadores, dos quais 159 foram incluídos nesta atualização, sendo 101 pessoas físicas e 58 empresas. No caso do Piauí, apenas dois novos registros foram adicionados.

Os 17 empregadores flagrados no estado foram responsáveis por submeter 170 trabalhadores a situações ilegais, principalmente em atividades ligadas a carnaubais e pedreiras. Também há registros envolvendo empregadores domésticos e proprietários rurais. As ocorrências foram identificadas nos municípios de Jerumenha, Eliseu Martins, Batalha, São João da Serra, Currais, Monte Alegre, Regeneração, Gilbués, Teresina, Piripiri, Amarante, Altos, Rio Grande do Piauí, Cajueiro da Praia e Itainópolis. Os dois casos mais recentes ocorreram em Altos e Currais, ambos envolvendo trabalhadores resgatados em pedreiras.

O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT), afirma que a divulgação dos nomes funciona como instrumento de controle social. Segundo ele, a inclusão só ocorre após o fim do processo administrativo e garante aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa. O nome permanece na lista por dois anos, período em que o empregador fica impedido de obter financiamentos e acessar linhas de crédito público.

A presença na lista não substitui eventuais ações penais ou civis. O crime de redução à condição análoga à de escravo prevê pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa. A fiscalização é realizada por auditoria fiscal do trabalho, com apoio da Polícia Federal, do MPT, do MPF, da DPU e de outras forças policiais, conforme a operação.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima no MPT, presencialmente ou pelos canais eletrônicos: www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias, WhatsApp (86) 99544-7488 ou pelo Sistema Ipê, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

VEJA A LISTA:

1. 114 2023 PI CBS CONSTRUTORA LTDA 32.609.669/0001-71 PEDREIRA DA PRATA, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI. 10 4120-4/00 26/10/2023 05/04/2024
2. 146 2023 PI CONSTRUTORA GOIS LTDA 44.703.178/0001-74 PEDREIRA DA SERRA - ZONA RURAL - ELIZEU MARTINS/PI 4 4120-4/00 26/10/2023 07/10/2024
3. 175 2023 PI DOMINGOS LAURENTINO NETO 420.655.773-04 FAZENDA BOA LEMBRANÇA, ZONA RURAL, BATALHA/PI 13 0220-9/99 02/08/2024 09/04/2025
4. 190 2023 PI EDMILSON DA SILVA MONTE 750.958.903-72 CARNAUBAL NO POVOADO SANTA ROSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI 17 0220-9/99 06/02/2024 07/10/2024
5. 201 2024 PI EDUARDO MARTINS ROSAL 699.097.841-49 FAZENDA CABECEIRA DO BREJO E FAZENDA LARGOS, ZONA RURAL, CURRAIS/PI 2 0151-2/01 07/05/2025 06/10/2025
6. 244 2024 PI FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR 341.218.463-20 FAZENDA VEREDA DA GLÓRIA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI 5 0810-0/02 14/11/2024 09/04/2025
7. 307 2023 PI JAICO CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA 23.529.951/0001-58 PEDREIRA DA CERQUINHA - ZONA RURAL - REGENERAÇÃO/PI 4 4213-8/00 26/10/2023 07/10/2024
8. 352 2023 PI JOSE DA GUIA DE OLIVEIRA 504.316.333-04 PEDREIRA CAFUNDÓ, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI. 2 0810-0/99 26/10/2023 05/04/2024
9. 377 2023 PI JUBERTO FERREIRA ALVES 673.863.775-68 ZONA RURAL, GILBUÉS/PI 13 0115-6/00 01/03/2024 07/10/2024
10. 398 2023 PI LENNISE LEITE LIMA 490.667.573-53 RESIDÊNCIA DE LENNISE LEITE LIMA 1 9700-5/00 26/10/2023 05/04/2024
11. 413 2023 PI LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO 952.844.353-20 PEDREIRA NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, PIRIPIRI/PI 4 0810-0/99 25/10/2024 09/04/2025
12. 424 2022 PI MANOEL NASCIMENTO CARVALHO 733.723.233-00 PEDREIRA AREIA & PEDRA VELHA MONGE - ZONA RURAL - AMARANTE/PI 22 0810-0/99 11/05/2023 07/10/2024
13. 511 2023 PI NOVO JOQUEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 26.152.474/0002-23 AV. ZEQUINHA FREIRE, 2000, URUGUAI, TERESINA/PI 8 2330-3/01 26/10/2023 05/04/2024
14. 543 2024 PI P FELIX DE ANDRADE LTDA 26.614.132/0001-05 PEDREIRA DO ASSENTAMENTO TESOURA, ZONA RURAL, ALTOS/PI 2 4120-4/00 07/05/2025 06/10/2025
15. 549 2023 PI PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA 33.261.896/0001-11 PEDREIRA MARRECA, ZONA RURAL, RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI. 8 7112-0/00 26/10/2023 05/04/2024
16. 603 2023 PI SAVIO BRITO DE PINHO 066.759.323-30 FAZENDA GARGAIO, ZONA RURAL, CAJUEIRO DA PRAIA/PI 25 0220-9/99 14/11/2024 09/04/2025
17. 646 2023 PI VALDINA GONÇALVES DE SOUSA 688.196.173-15 ZONA RURAL, ITAINÓPOLIS-PI 30 0220-9/99 08/04/2024 07/10/2024

VEJA A LISTA COMPLETA!