Piauí entra no radar de operações contra comércio ilegal de eletrônicos

Duas ações recentes colocaram o estado do Piauí no centro de investigações sobre o comércio ilegal de produtos eletrônicos no país. Os casos envolveram crimes de descaminho, prática que consiste na entrada ou venda de produtos legais no Brasil sem o devido pagamento de impostos.

A primeira operação ocorreu no dia 2 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sin Tax, voltada para desmontar uma quadrilha especializada na importação e venda irregular de eletrônicos nos estados do Pará e Piauí. Um dos 11 mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma loja localizada dentro de um shopping de Teresina.

Na semana seguinte, em 9 de abril, um homem foi preso no Aeroporto Senador Petrônio Portella, também na capital piauiense, ao desembarcar com dezenas de celulares e tablets sem qualquer documentação fiscal.

Segundo o delegado da Receita Federal no estado, André Luiz da Silva dos Santos, esses episódios confirmam que o Piauí tem sido utilizado como rota para o transporte e a comercialização de mercadorias ilegais.

“O território brasileiro é vasto e pode ser usado para escoamento de mercadorias clandestinas. No caso do Piauí, o tamanho do estado dificulta a fiscalização em regiões mais remotas, mas seguimos atuando para proteger a economia nacional”, destacou o delegado.

Ele também ressaltou que a parceria entre a Receita Federal e as forças de segurança — como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Civis — tem sido fundamental para coibir esse tipo de crime.

Em 2022, a Receita Federal estima que o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 453 bilhões em tributos devido ao descaminho. Diferente do contrabando, que trata da entrada de produtos proibidos no país, o descaminho envolve bens permitidos que entram ou circulam no mercado sem o recolhimento dos impostos obrigatórios.

O delegado da Polícia Federal Marco Antônio Nunes explicou que a pena prevista para quem comete esse crime varia de um a quatro anos de prisão, e pode ser configurada tanto no momento da entrada da mercadoria no país quanto em sua comercialização ou consumo sem nota fiscal.

“A irregularidade está presente desde o ingresso da mercadoria até sua venda ou uso, quando não há o recolhimento dos tributos devidos”, afirmou.

Ele ainda fez um alerta à população, recomendando cautela na compra de eletrônicos, especialmente por canais virtuais.

“É fundamental verificar a idoneidade da empresa, se ela emite nota fiscal e se há reclamações de outros consumidores. O barato pode sair caro, e comprar de forma irregular pode trazer sérios problemas futuros”, concluiu.