Projeto amplia licença-paternidade para até 30 dias e prevê teletrabalho

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar a duração da licença-paternidade para trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã. A medida eleva o período total de afastamento dos atuais 20 para 30 dias, além de permitir a adoção do regime de teletrabalho como alternativa.

O texto altera a Lei nº 11.770/2008, que atualmente garante cinco dias de licença previstos na Constituição, acrescidos de 15 dias de prorrogação. Com a mudança, a extensão passa a ser de 25 dias, totalizando um mês de licença.

Pela proposta, o trabalhador também poderá optar por substituir a prorrogação da licença pelo trabalho remoto por até 120 dias, desde que a função exercida seja compatível com essa modalidade.

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto tem como objetivo promover o equilíbrio das responsabilidades familiares e reduzir desigualdades no mercado de trabalho, especialmente aquelas que afetam as mulheres.