Projeto de lei quer ampliar acesso ao microcrédito e capacitação no país

Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados pode mudar as regras do microcrédito no país. O Projeto de Lei 3695/24 propõe que os recursos destinados a pessoas de baixa renda e microempreendedores passem a seguir metas mais claras e voltadas à geração de trabalho e renda. A ideia é fortalecer pequenos negócios, formais ou informais, e incentivar novas oportunidades de sustento para famílias brasileiras.

Entre as principais metas, o texto prevê que o crédito possa ser usado para criação, ampliação, modernização ou reativação de empreendimentos, além de melhorar a qualidade de vida dos beneficiários. O projeto também abre espaço para o uso do crédito na compra de bens de consumo, ajudando famílias de baixa renda a garantir necessidades básicas e movimentar a economia local.

Outro ponto importante é o foco na capacitação dos microempreendedores. A proposta pretende oferecer qualificação e acesso a tecnologias modernas que aumentem a produtividade e a competitividade dos pequenos negócios. Além disso, o texto prevê apoio à comercialização de produtos e serviços, estimulando a presença de empreendedores em feiras e eventos que ampliem a divulgação e as vendas.

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é transformar o microcrédito em uma ferramenta mais estratégica, que não apenas concede recursos, mas também prepara e fortalece quem empreende, promovendo inclusão, autonomia e desenvolvimento econômico sustentável.