Por plágio em prova, processo seletivo de prefeitura no Piauí pode ser anulado

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, recomendou ao prefeito de Landri Sales, Deslimon Pereira Soares, a anulação do processo seletivo nº 01/2023, e a realização de novo certame. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues.

Nas considerações da recomendação, o representante do MP-PI explica que foi instaurado um procedimento preparatório, a partir de denúncia recebida pela Promotoria de Marcos Parente, de que a Fundação Vale do São Romão teria usado questões de uma prova aplicada anteriormente pela banca Machado de Assis, em concurso da Prefeitura de Nova Colinas no Maranhão.

As provas do processo seletivo de Landri Sales foram aplicadas no último dia 14 de janeiro. A investigação promovida pelo Ministério Público constatou que 50% das questões para o cargo de psicopedagogia não eram inéditas e foram simplesmente reproduzidas de um concurso realizado pelo Instituto Machado de Assis, em 2012.

O promotor afirma que o entendimento jurisprudencial destaca que a utilização de questões idênticas, sem a devida contextualização ou adaptação, pode caracterizar desrespeito ao princípio da isonomia, uma vez que alguns candidatos podem se beneficiar de conhecimento prévio das perguntas.

Em outro trecho da recomendação, o titular da PJ de Marcos Parente ressalta que a ocorrência de plágio em questões de provas aplicadas no processo seletivo fere os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da competição e da razoabilidade, importando o plágio em nulidade absoluta do ato.

O Ministério Público recomenda à Fundação Vale do São Romão e ao município de Landri Sales a adoção das medidas para anular o processo seletivo, bem como a designação de nova data para realização de outras provas.

O município de Landri Sales e a Fundação Vale do Romão foram notificados pelo MPPI. O município não se manifestou. A banca do processo seletivo, segundo o promotor Jaime Rodrigues, informou que apenas compra questões de outras bancas.

“O que ocorre é que a Fundação Vale do São Romão, assim como as demais instituições realizadoras de seleções, possuem banco de questões adquiridas de institutos de produção e elaboração de itens. Daí a possibilidade de que questões normalmente possam aparecer em mais de uma prova de seleção de diferentes instituições”, explicou o promotor.