'Vultosos desmatamentos' são registrados entre municípios no Sul do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da promotoria de Cristino Castro, no Sul do estado, instaurou procedimento preparatório com a finalidade de apurar a ocorrência de desmatamento, possivelmente ilegal, de extensa área de vegetação nativa entre os municípios de Alvorada do Gurgueia e Manoel Emídio.

O Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhou procedimento de gestão administrativa em que relata denúncia de vultosos desmatamentos que vêm ocorrendo nos municípios, cuja veracidade foi confirmada por um engenheiro ambiental do MP-PI, por meio de imagens de satélites extraídas da Plataforma Brasil M.A.I.S.

Observou-se um total de 3.819,79 hectares de área desmatada (1.487,024 hectares em Manoel Emídio e 2.331,356 hectares em Alvorada do Gurgueia), a qual se encontra, inclusive, em região preservada de remanescentes de Mata Atlântica, com acesso pela Rodovia Transcerrados, consoante o relatório analítico de alertas de desmatamento.

O município de Alvorada do Gurgueia integra a região do Matopiba, que inclui ainda Maranhão, Tocantins e Bahia, consistente em um espaço de resistência das populações tradicionais, e por isso marcada por conflitos em torno do domínio da terra e do abuso do uso da água.

Foi considerada a possibilidade de que o desmatamento em análise não tenha sido precedido da autorização de supressão de vegetação emitida pelo órgão ambiental competente e de avanço da devastação em Área de Proteção Permanente ou Reserva Legal, o que é proibido pelo Código Florestal (à exceção das hipóteses de baixo impacto, utilidade pública ou interesse social).

O promotor Roberto Monteiro Carvalho solicitou providências para apuração do caso.