Prefeitura de Teresina será oficiada para iniciar recuperação do Riacho Itararé

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) realizou, na última terça-feira (22/08), uma audiência extrajudicial para fiscalizar a situação de drenagem de áreas pluviais, em Teresina. Além de buscar soluções viáveis a respeito da drenagem, especialmente, na área em que está localizada a Sub-bacia PD11, na região da BR-343, foi discutido também a preservação do Riacho Itararé, último com córregos pluviais a céu aberto na capital.

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Teresina e a Semplan serão oficiadas para constituição de um Comitê Interinstitucional com o objetivo de realizar análises para obras de drenagem na área da Bacia PD11 e PD07.

"Dentre as sugestões apresentadas, foi deliberado que: o MPPI oficiará a Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) para constituição de um Comitê Interinstitucional, por meio de Decreto Municipal, com participação de demais órgãos da prefeitura, instituições e representantes da coletividade, com o objetivo de análise dos Licenciamentos e Estudos Ambientais para obras de drenagem na área da Bacia PD11 e PD07, bem como estudo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sobre delimitação do curso do Riacho Itararé e suas áreas de preservação legal", informou o MP-PI.

A Semam também deve ser oficiada, segundo o MP-PI, para que realize ações de Educação Ambiental sobre o Riacho Itararé, a fim de resgatar a sua importância ambiental, cultural e histórica à população e a necessidade de sua preservação. "A Semam deverá ainda apresentar o Relatório Preliminar às Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saads) Leste, sudeste um e dois, e a rural, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) para fins de alinhamento e soluções para licenciamento de obras na área", informou.

O MP-PI destacou que tem acompanhado e fiscalizado os projetos e estudos relativos à drenagem na área da PD11 do Município de Teresina e a preservação do Riacho Itararé.

"Durante a audiência realizada, a analista ambiental, Lorraine Cavalcante, integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), apresentou o 'Relatório Preliminar de Avaliação do Riacho Itararé, na Zona Urbana de Teresina'. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Semam, Coletivo Ambiental Itararé e Instituto Federal do Piauí (IFPI), e possui diagnóstico e sugestões para garantir a implementação de sistemas de drenagem eficientes, bem como a recuperação e preservação do Riacho Itararé (perene e o último com córregos pluviais a céu aberto em Teresina)", informou o MP-PI.

Conversa com ambientalistas

Em entrevista ao Conecta Piauí , o ambientalista Dionísio Piauí explicou que a retirada da vegetação prejudica o riacho e, consequentemente, pode prejudicar a população e a cidade.

"A retirada dessa vegetação, ao longo dos anos, e a expansão humana tem diversos problemas em termos estruturais para a cidade. Pois bem, as enchentes são cada vez mais frequentes por conta do desmatamento e ocupação irregular diárias indevidas, como caminhos naturais da água, desmatamento, e isso faz com que a água, sem a vegetação, á água corra mais rápido e não seja absolvida pelo solo. A retirada dessa vegetação, isso vem acontecendo ao longo de muitos anos nessa região", explicou o ambientalista.

Segundo o especialista, a melhor tecnologia para melhorar a situação é a recuperação das margens, que estão desmatadas.

"A ação do Ministério Público visa conter e recuperar essa área porque é mais barato, hoje se fazer a revitalização desse riacho do que fazer trabalhos de grandes obras de drenar essa água. A melhor tecnologia para o riacho do Itararé são a recuperação das suas margens que estão desmatadas, que não tem árvores, e isso vai implicar em benefícios ambientais no ponto de vista do escoamento da água e do ponto de vista climático", disse.

"O riacho ele tem recebido esgoto, dentro do riacho, lançamento de efluente de forma irregular, e o desmatamento ao longo do riacho. Isso vai provocar enchentes na região, alagamentos", destacou.

Riacho Itararé

Riacho perene, que é o maior afluente e sub-bacia do Poty, com total de 8.976ha, formando lagoas margeadas pela Mata dos Cocais, e de suma importância ambiental, histórica e cultural para Teresina.