Cinco trabalhadores são resgatados de trabalho análogo a escravidão no Piauí

O Grupo de Fiscalização Móvel do Estado do Piauí resgatou cinco trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravidão no município Currais, no Sul do Piauí. 

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, eles também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.

O procurador Edno Moura, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), alega que as condições de trabalho destes trabalhadores foi uma das piores já encontradas neste ano. 

“A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse. 

O alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada. 

Segundo Robson Waldeck, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores não possuíam nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhantes à de escravos. “De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito a três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, relatou. 

Empregador se recusa a pagar verbas 

Mesmo diante das condições graves flagradas o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais. “Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.

Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023. Além disso, mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros Estados. No ano passado, o Estado ocupou a primeira colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à de escravidão.