Audiência na Câmara discute alterações no volume do som em eventos de Teresina

Uma audiência pública para discutir uma possível revisão na Lei do Silêncio foi realizada nesta sexta-feira (15/12) na Câmara Municipal de Teresina. Sessão foi solicitada após pressão do Sindicato dos Músicos, que se sentiram lesados com as operações da Secretaria de Segurança Pública na capital.

O vereador Roberval Queiroz (União Brasil), que solicitou a sessão, relatou que os vereadores vão se reunir com o secretário Chico Lucas para alinhar o volume máximo permitido nas festas em Teresina. O parlamentar defende que, enquanto o problema não foi solucionado, as operações precisam ser interrompidas. “É isso que nós vamos fazer e que eles possam suspender essa fiscalização até que a gente possa colocar a lei aqui em vigor, para nessa casa ser aprovada”, disse.

O delegado Tales Gomes, que compareceu na audiência representando a Secretaria de Segurança Pública, afirma que não tem como objetivo prejudicar o setor artístico, mas que há demandas da população. “A Secretaria de Segurança não quer impor nenhuma embaraço na atividade comercial, atividade artística, mas, por outro lado, ela é demandada para atender essas ocorrências que são criminosas”, disse.

O policial acredita que, com o debate na casa legislativa, a lei será atualizada e, consequentemente, facilitaria o trabalho das forças de segurança. Ele destacou que, com as operações, o número de furtos diminuiu na capital.

O que está em jogo

Três hipóteses foram colocadas em discussão durante a audiência pública. A primeira, proposta pelo vereador Roberval Queiroz, pretende aumentar os decibéis de 55 para 150, um ganho três vezes superior.

Aluísio Sampaio (PP) defende um escalonamento no volume do som, que varia no decorrer do dia, com uma maior divergência no período noturno. Alguns dos presentes defenderam uma uma terceira via, com uma fixação de 80 decibéis.