Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; 382 votos a favor

Na noite desta quinta-feira (06/07), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno e com amplo apoio dos deputados, o texto base da reforma tributária. Ao todo, foram 382 votos a favor, 118 contrários e três abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno.

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma antes da votação.

Agora, os deputados devem votar os destaques, sugestões pontuais de alteração no texto. Caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado.

A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. Dessa vez, houve um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, entre elas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e diferentes líderes partidários.

A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o 'imposto do pecado'.

Orientação das bancadas partidárias sobre a reforma tributária:

PL – não

PT – sim

União – sim

PP – sim

PSD – sim

MDB – sim

Republicanos – sim

PDT – sim

PSB – sim

PSDB – sim

Psol – sim

Podemos – sim

Avante –

PCdoB – sim

PV – sim

Cidadania – sim

Solidariedade – sim

Patriota –

PSC –

Novo – libera

Rede – sim

Maioria – sim

Minoria – não

Oposição – não

Governo – sim