Castro Neto aposta na aprovação do crime de gerontocídio em 2026
Atualmente, esse tipo de crime não é tipificado de maneira autônoma
Com a abertura do novo ano legislativo, o deputado Castro Neto (PSD-PI) manifestou seu otimismo quanto à aprovação definitiva do Projeto de Lei 4716/25, que propõe a criação do crime de gerontocídio no Código Penal.
A proposta, de sua autoria, define o gerontocídio como o homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento, prevendo pena de 20 a 40 anos de reclusão.
Segundo o parlamentar, o texto representa avanço na legislação penal brasileira, ao reconhecer de forma específica a gravidade da violência letal contra pessoas idosas.
Atualmente, esse tipo de crime não é tipificado de maneira autônoma. A legislação em vigor enquadra esses casos como homicídio comum, com agravante quando a vítima tem mais de 60 anos, além das penalidades previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
“Com o projeto, a expectativa é conferir maior rigor às punições e reforçar a proteção legal a esse segmento da população, respondendo ao crescimento dos casos de violência contra idosos no País”, afirmou.
A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal.