Dr. Marcus Kalume propõe audiência em prol de profissionais de Educação Física
A proposta tem como objetivo acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
RedaçãoDurante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada nesta terça-feira (03/03), o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
A proposta tem como objetivo acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta a atuação de profissionais licenciados em Educação Física em academias de ginástica e musculação. O termo foi firmado entre o Conselho Regional de Educação Física e o Ministério Público Federal, garantindo mais segurança jurídica para a categoria e mais qualidade nos serviços oferecidos à população.
De acordo com o deputado, o Piauí conta com mais de 3 mil profissionais licenciados, o que demonstra a relevância da área para a promoção da saúde e da qualidade de vida. A audiência pública deve reunir representantes da categoria, órgãos competentes e a sociedade civil para discutir avanços, esclarecer pontos e fortalecer as políticas públicas voltadas ao esporte e ao bem-estar.