Jadyel Alencar apresenta projeto para facilitar acesso ao crédito de empresas

Empreendedores que possuem contratos, valores a receber ou outros ativos que poderiam ser utilizados como garantia para obtenção de crédito ainda enfrentam dificuldades, burocracia e custos elevados para acessar financiamento em melhores condições.

Para enfrentar esse problema, o deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou hoje (23) o Projeto de Lei nº 3.264/2026, que cria o Open Asset Brasil, iniciativa voltada para modernizar a forma como informações sobre recebíveis, ativos e garantias são compartilhadas entre instituições financeiras.

Segundo o parlamentar, a proposta tem potencial para ampliar a concorrência entre os ofertantes de crédito e criar um ambiente mais favorável para quem empreende.

“Quem tem negócio próprio sabe que uma das maiores dificuldades é conseguir crédito para investir, crescer ou manter a empresa funcionando. Muitas vezes o empreendedor possui contratos, recebíveis e patrimônio, mas encontra barreiras para apresentar essas garantias ao mercado. Nosso objetivo é ajudar a reduzir essas dificuldades”, afirma Jadyel.

Empresário antes de ingressar na vida pública, o deputado destaca que a falta de acesso ao crédito continua sendo um dos principais obstáculos para pequenos e médios negócios em todo o país.

A proposta cria padrões nacionais para que instituições autorizadas consigam verificar, de forma mais rápida e segura, informações sobre ativos, recebíveis e garantias. Com isso, diferentes instituições poderão analisar as mesmas informações com mais facilidade, aumentando a competição e ampliando as opções para o empreendedor.

Para Jadyel, a medida pode trazer benefícios especialmente para estados como o Piauí, onde milhares de pequenos empresários, comerciantes, produtores rurais e prestadores de serviço movimentam a economia local.

“No Piauí, muita gente empreende, gera emprego e movimenta a economia. Precisamos criar um ambiente que facilite a vida de quem produz. Quanto mais opções de crédito e menos burocracia, maiores são as oportunidades para investir, crescer e gerar novos empregos”, destaca.

O projeto também estabelece regras de segurança para proteger os dados compartilhados, prevê supervisão dos órgãos reguladores e garante que a implementação aconteça de forma gradual.

Jadyel ressalta que a proposta não pretende reduzir juros por decreto, mas atacar problemas estruturais que dificultam o acesso ao crédito.

“Não existe solução mágica. Mas podemos criar mecanismos para tornar o sistema mais eficiente, mais competitivo e mais acessível para quem empreende. É assim que fortalecemos a economia e ajudamos quem gera emprego e renda”, conclui.