Pesquisa aponta que Lula já revogou 46% das normas do governo Bolsonaro

Segundo um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil, da fundação alemã Rosa Luxemburgo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou, nos primeiros 200 dias de governo, 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo Bolsonaro, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população.

De acordo com o levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira, houve, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

"O balanço sobre a Revogação das 210 medidas mostra que em 200 dias o governo Lula revogou 97 normas infralegais, totalizando 46,19% da demanda que apresentamos no relatório de 2022. Além disso, uma análise qualitativa das 90 prioridades elencadas no Relatório de 2022 mostra que 60 foram revogadas pelo governo Lula nesses primeiros 200 dias. Esse total de normas infralegais suspensas dizem respeito a políticas importantes para a democracia brasileira", informa o texto da pesquisa.

Segundo a fundação Marielle Franco, a pesquisa do Revogaço foi realizada por uma equipe de 25 pesquisadores e examinou mais de 20 mil normas infralegais do governo Bolsonaro, como emendas constitucionais, projetos de lei e medidas provisórias. "Isso revelou o Método Bolsonaro de Destruição da Democracia, um conjunto sistemático de ações da extrema direita visando desmantelar a ordem democrática pós-1988", pontua a fundação.

O estudo também aponta a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas.

No governo atual foi criado também o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Confira o texto da pesquisa realizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco clicando AQUI .