Piauí pode ter programa de combate à misoginia digital e violência nas redes
CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de Lei que institui o programa estadual
RedaçãoDurante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (31/03), deputados aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado do Piauí.
De autoria do deputado João Mádison (MDB), o objetivo é prevenir, identificar e enfrentar manifestações de ódio, assédio e discriminação contra mulheres em ambientes digitais no Piauí, assim como combater conteúdos que busquem constranger, intimidar ou silenciar mulheres em razão de seu gênero.
“Embora avanços legislativos e institucionais tenham sido conquistados nas últimas décadas, os casos de agressões, ameaças e feminicídios continuam a preocupar a sociedade e demandam ações cada vez mais efetivas por parte do Estado”, justificou o parlamentar no projeto.
Com parecer favorável do relator, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), a matéria segue para apreciação da Comissão de Defesa do Direito da Mulher.