Sabatina de Jorge Messias ao STF será realizada em 29 de abril no Senado
Indicado por Lula, advogado-geral da União passará por CCJ e votação no plenário
RedaçãoA sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha, relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o parlamentar, a análise deve ocorrer pela manhã, com previsão de votação no plenário ainda no mesmo dia. Antes disso, o relatório será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira (15). O cronograma foi definido após articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar.
Para ser confirmado no cargo, Messias precisará ser aprovado na sabatina da comissão e, posteriormente, obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. Caso seja aprovado, o atual chefe da Advocacia-Geral da União poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Nomeado para comandar a AGU no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Natural do Recife, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.