STF deve retomar julgamento sobre piso da enfermagem nesta semana
Entre os dias 16 e 23 de junho, os ministros voltarão a discutir a decisão de Barroso
RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta semana o julgamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem em seu plenário virtual. O ministro Gilmar Mendes liberou o processo na sexta-feira (09/06), após tê-lo analisado desde 24 de maio, segundo reportagem do O Globo.
Entre os dias 16 e 23 de junho, os ministros voltarão a discutir a decisão de Luís Roberto Barroso, que estabeleceu o salário mínimo nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Barroso destacou que os valores devem ser pagos apenas dentro dos recursos repassados pela União para estados, municípios e autarquias. Quanto aos profissionais da iniciativa privada, o ministro mencionou a possibilidade de negociação coletiva.
Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin votou contra a decisão de Barroso.