'Maior taxa do mundo', diz Aliexpress sobre novas mudanças na tributação

Segundo a empresa, a maior afetada será a população com menor renda, que busca alternativas

18 de Maio de 2024 às 09:54

A gigante varejista AliExpress manifestou sua preocupação com a possível aprovação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), projeto de lei do deputado Atila Lira (PP-PI). A proposta inclui a taxação de produtos importados por plataformas digitais, mesmo para valores abaixo de US$ 50. Segundo a empresa, caso o texto seja aprovado, os itens serão taxados em 92%, uma taxa que a companhia afirma ser "a maior praticada em todo o mundo".

A empresa de e-commerce destacou ainda que essa mudança terá um impacto significativo, especialmente na população de menor renda, que utiliza as plataformas de compras internacionais para adquirir uma vasta gama de produtos a preços acessíveis. A empresa enfatizou que a alteração proposta "nada altera a isenção para viagens internacionais", que permite que viajantes comprem até R$ 5 mil em produtos isentos de impostos a cada 30 dias.

Foto: Divulgação

Shopee, Shein e Aliexpress

A empresa chinesa também mencionou que, entre fevereiro e março deste ano, o Programa Remessa Conforme registrou uma arrecadação 243% maior em comparação com 2023. Criado em agosto, o programa da Receita Federal visa aumentar a fiscalização e garantir a tributação de bens internacionais que chegam ao Brasil. O Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior, desde que as empresas estejam cadastradas na Receita em um plano de conformidade.

"Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro. Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos", afirmou a companhia em comunicado.

Com informações do Terra