Programa de orçamento participativo será lançado segunda em Teresina e Parnaíba
Na oportunidade vai haver a apresentação das plataformas de participação e divulgação do editalNa próxima segunda-feira (15/05), o Governo do Estado do Piauí vai lançar o Programa de Orçamento Participativo (OPA), primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual. A solenidade acontece no Palácio de Karnak, às 12h.
Na oportunidade vai haver a apresentação das plataformas de participação, além da divulgação do edital. O programa será comandado pela Secretaria do Estado de Planejamento (Seplan) por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado.
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Todo o ciclo do programa acontecerá de forma digital, através do Colab - uma plataforma online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades. Após análise de viabilidade dos órgãos competentes do Governo do Estado, as propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para votação popular. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá participar desta etapa. As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas Secretarias de Estado para compor o Orçamento Anual.
O OPA começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente.
Texto: Wanderson Melo