Governo do Piauí conclui pagamento do rateio do Fundef e bonificação do Fundeb

O Governo do Piauí concluiu com êxito o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef, que teve início em 25 de julho. Um montante superior a R$ 83 milhões foi distribuído para cerca de 47 mil servidores, entre ativos, aposentados e herdeiros de funcionários falecidos, que estiveram envolvidos entre 1997 e 2006.

O valor total da segunda parcela do precatório foi aproximadamente R$ 139 milhões, com 60% destinados aos professores e os 40% restantes direcionados para investimentos na Educação do Estado. Estes investimentos abrangem a implementação do ensino em tempo integral nas escolas de Ensino Médio, incluindo melhorias estruturais e aquisições de equipamentos, mobiliário e livros.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governo do Piauí paga rateio do Fundef

No começo deste ano, nos meses de fevereiro e março, a Seduc já havia efetuado o pagamento de mais de R$ 107 milhões referentes à primeira parcela do precatório, totalizando mais de R$ 190 milhões em pagamentos do Fundef nos primeiros 7 meses da administração do Governador Rafael Fonteles.

Em 2024, a terceira e última parcela do precatório será paga, um desfecho jurídico alcançado por poucos estados brasileiros, sendo o Piauí o pioneiro nesse êxito legal.

Profissionais da Educação que estiveram ativos entre 1997 e 2006, ou seus herdeiros, e que não possuem vínculo com o Governo do Estado ou cadastro atualizado, devem acessar a página especial no site da Seduc (https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/) para fornecer seus dados e solicitar o pagamento.

FUNDEB

O Governo do Piauí também completou o pagamento da primeira parcela do bônus quadrimestral do Fundeb a 24.169 profissionais da Educação. O valor total ultrapassa 16 milhões de reais.

Os pagamentos foram proporcionais às categorias do Magistério: professores efetivos com carga horária de 40h e doutorado receberam R$ 2.000; professores com mestrado receberam 1.600 reais; especialistas receberam R$ 1.200; e licenciados receberam R$ 800. Professores com carga horária de 20h receberam montantes proporcionais.

Os servidores administrativos e professores temporários também receberam o bônus, variando de R$ 400 a R$ 800.