Rafael Fonteles sanciona lei de apoio e incentivo a olimpíadas escolares no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei de apoio e incientivo a feiras e olimpíadas escolares da rede estadual de ensino do Piauí. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí desta quinta-feira (12/09). A lei entrou em vigor a partir do momento de sua publicação.

Foto: Maria Clara César/ Conecta Piauí

Governador decreta lei que incentiva participação de estudantes em feiras e olimpíadas do conhecimento

Segundo o decreto, a lei tem como objetivos fomentar a participação de alunos e professores da rede estadual de ensino em feiras e olimpíadas do conhecimento, além de incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador dos estudantes.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

A lei irá fomentar as olimpíadas e feiras através da concessão de apoio financeiro para a participação dos alunos e professores nos eventos. Segundo o documento, os recursos financeiros serão provenientes de:

• Dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do Estado, observadas as normas de direito financeiro;
• Doações, contribuições, subvenções e outras receitas eventuais;
• Parcerias com instituições de ensino, pesquisa e empresas privadas.

Para a efetivação dos objetivos da política instituída pela lei será criada e mantida uma plataforma digital pública, denominada “Portal do Conhecimento Educacional Público do estado do Piauí”. O portal irá disponibilizar informações atualizadas sobre as principais feiras e olimpíadas do conhecimento, nacionais e internacionais, alendar de apresentar calendários, formas de inscrição, critérios e links para os sites oficiais dos eventos.