2026: Governo do Piauí divulga calendário com 12 feriados e 9 pontos facultativos
A norma ressalta que o calendário se aplica exclusivamente às repartições públicas estaduaisO Governo do Piauí publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que deverão ser observados pelas repartições públicas estaduais ao longo de 2026. O cronograma foi estabelecido por meio do Decreto nº 24.285 e tem como finalidade orientar o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Ao todo, o calendário prevê 12 feriados e 9 pontos facultativos distribuídos ao longo do ano. Segundo o decreto, a definição antecipada dessas datas busca facilitar o planejamento das atividades administrativas, permitindo que gestores e servidores organizem suas rotinas com maior previsibilidade.
A norma ressalta que o calendário se aplica exclusivamente às repartições públicas estaduais, não interferindo no funcionamento de atividades privadas nem de serviços públicos considerados essenciais. Nestes casos, caberá aos dirigentes de cada órgão garantir a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, mesmo em dias de feriados ou pontos facultativos.
O decreto também determina que feriados instituídos por legislações municipais devem ser respeitados pelos órgãos estaduais localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nessas datas específicas.
Feriados
- I – 01 de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal;
- II – 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- III – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
- IV – 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador;
- V – 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
- VI – 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
- VII – 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- VIII – 19 de outubro (segunda-feira) – Dia do Piauí;
- IX – 02 de novembro (segunda-feira) – Finados;
- X – 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República;
- XI – 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- XII – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.
Além dos feriados oficiais, o decreto também estabelece os dias de ponto facultativo ao longo do ano, incluindo datas tradicionais como o Carnaval, a Semana Santa e o Dia do Servidor Público Estadual, que será comemorado com expediente facultado em data específica.
