78º Encat debate cooperação fiscal e reforma tributária em Teresina

O 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) foi realizado nesta quarta-feira (19/03), em Teresina, reunindo autoridades da área fiscal e tributária de todo o país. O evento aconteceu no espaço Canoas, do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, e segue com programação até esta quinta-feira (20/02).

Foto: Conecta Piauí

78º Encat debate cooperação fiscal e reforma tributária em Teresina

O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação fiscal entre os estados e o Distrito Federal, além de promover o intercâmbio das melhores práticas do fisco estadual. A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de secretarias estaduais da Fazenda, especialistas do setor e instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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"Nosso trabalho trazer o sistema mais neutro possível para o ambiente do negócio. Não é criar novas obrigações tributárias, é aproveitar as que existem e facilitar realmente o pagamento tributo pelos contribuintes", abordou o coordenador geral do ENCAT, Luiz Dias.

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Coordenador geral do ENCAT, Luiz Dias

Durante a programação, foram realizadas palestras e painéis sobre a modernização da arrecadação estadual, os impactos da reforma tributária e estratégias para aprimorar a gestão fiscal no Brasil. O evento também serviu como um espaço para debates sobre inovação e eficiência na administração tributária.

"E esse encontro é extremamente importante para que nós possamos aprofundar em todo esse debate que vem sendo construído ao longo dos últimos tempos sobre principalmente a questão da reforma tributária. Hoje nós já estamos institucionalizando o pré-comitê gestor, o projeto de lei 214 já está vigorando e o PLP 108 ainda está tramitando no Senado Federal", presidente do Comsefaz, Flávio César.

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Presidente do Comsefaz, Flávio César

Anfitrião do evento, o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, destacou a importância do Encat para a troca de experiências entre os estados e o avanço das políticas tributárias no país. O encontro reafirmou o papel como um dos principais fóruns de discussão sobre a administração tributária estadual, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas e a melhoria dos serviços prestados à população.

"Para nós é uma honra está recebendo um encontro nacional de todos os coordenadores e administradores tributários do país. A gente tem na gestão tributária, você tem as normas aprovadas. Mas como elas são implementadas? Aqui neste fórum é trabalhado isso. [...] Então, é esse encontro que a gente está aqui discutindo a praticidade de como executar essa questão do tributo", pontuou o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.

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Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior