Agespisa denuncia prefeito de Beneditinos por dívida de quase R$ 355 mil

O presidente da Agespisa, José Ribamar Noleto de Santana, formalizou uma representação contra o prefeito de Beneditinos-PI, Jullyvan Mendes de Mesquita, por inadimplência acumulada desde 2019. A dívida do município junto à concessionária ultrapassa R$ 354 mil, incluindo tarifas de consumo de água, serviços de esgoto, multas e juros de mora, conforme detalhado no relatório anexado à denúncia.

Foto: Stefanny Sales / Conecta Piauí

Prefeito Jullyvan Mendes

Histórico da dívida e impactos

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Segundo a Agespisa, a inadimplência envolve repartições públicas municipais, como escolas, hospital e outros imóveis sob responsabilidade da Prefeitura de Beneditinos que, desde 2019, não realizou pagamentos regulares, o que resultou no montante acumulado de R$ 354.733,75.

A concessionária destacou que a inadimplência ameaça a qualidade do fornecimento de água e do tratamento de esgoto, prejudicando a população que depende desses serviços.

Tentativas frustradas de negociação

Antes de recorrer ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Agespisa tentou resolver a questão de forma extrajudicial. Foram realizados diversos contatos com o prefeito Jullyvan Mendes, incluindo correspondências e telefonemas, oferecendo condições flexíveis para negociação da dívida. Apesar disso, a administração municipal permaneceu inerte, ignorando as tentativas de diálogo.

Na representação, a Agespisa ressalta que, mesmo sendo um serviço essencial, a gratuidade do fornecimento de água não tem amparo legal. A postura da Prefeitura demonstra, segundo a concessionária, falta de comprometimento com a gestão fiscal e desrespeito às obrigações legais.

Foto: Reprodução

Agespisa

Repercussões e denúncia ao TCE-PI

Diante da ausência de solução, a Agespisa levou o caso ao TCE-PI, solicitando que sejam tomadas medidas para garantir o cumprimento das normas legais e constitucionais. A representação argumenta que a inadimplência por parte do município não tem justificativa, considerando o dever da administração pública de assegurar eficiência e responsabilidade fiscal.

O relatório enviado ao TCE-PI detalha o impacto financeiro da dívida sobre a Agespisa, destacando a necessidade de regularização urgente para evitar maiores prejuízos à sociedade e aos serviços prestados.

Responsabilização do gestor

A denúncia agora será analisada pelo TCE-PI, que poderá adotar medidas para responsabilizar o prefeito Jullyvan Mendes e assegurar o pagamento da dívida.

A Concessionária reafirma seu compromisso com a população e espera que as autoridades competentes intervenham para solucionar a questão.

Foto: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Representação foi protocolada no último dia 25 de novembro