Aprovado indicativo que prevê isenção de ICMS a mototaxistas em Teresina
A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei
Redação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09/04), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) motocicletas novas, de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas.
Segundo o autor do indicativo, deputado estadual Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas. A categoria já conta com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008.
Foto: Bruna Raryana/Piauí Hoje
A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei do Governo. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo.
Com informações da Alepi
