Casa Legal entrega 934 registros e Governo leva obras do OPA à zona norte

O Governo do Piauí realizou, nesta quinta-feira (11), a entrega de 934 registros de imóveis para moradores da região da Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina, por meio do Programa Casa Legal. Durante a solenidade, também foram entregues simbolicamente 11 obras executadas pelo Orçamento Participativo Digital (OPA), reforçando os investimentos em infraestrutura e cidadania na capital.

Ao participar da cerimônia, o governador Rafael Fonteles destacou a importância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas.

“A regularização desses imóveis de forma gratuita é de extrema importância para essas famílias. É esse documento que garante a segurança necessária para essas famílias. Além disso, estamos entregando as obras do OPA, escolhidas pelas comunidades por voto popular”, afirmou o governador.

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Somente na Santa Maria da Codipi, mais de 2 mil imóveis já foram regularizados por meio do Casa Legal. O programa assegura o registro definitivo dos imóveis sem custos para os moradores, garantindo o direito à propriedade e valorizando os patrimônios familiares.

Além da entrega dos registros, o evento marcou a entrega simbólica de obras executadas pelo OPA na região Centro-Norte da capital. Os investimentos ultrapassam R$ 7 milhões e contemplam projetos de pavimentação, calçamento, quadras esportivas, praças e espaços comunitários escolhidos diretamente pela população.

O secretário estadual do Planejamento, Washington Bonfim, ressaltou o alcance social das iniciativas.

“O OPA chega com a infraestrutura, com o asfalto, a quadra de esportes, cultura e a Patrulha Cidadã. E o Casa Legal chega dentro da casa das famílias, garantindo a segurança que elas precisam de ter a documentação dos seus imóveis”, afirmou.

Segundo o Governo do Estado, a zona norte de Teresina conta atualmente com 59 obras em execução ou concluídas por meio do OPA, somando mais de R$ 38 milhões em investimentos destinados às demandas apontadas pelas próprias comunidades.