CCJ da Alepi aprova projeto que leva feriados para a sexta-feira no Piauí
A matéria foi aprovada no âmbito da CCJ, com registro de uma abstençãoA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (segunda-feira (15/12)), um projeto de lei que altera a forma de celebração de parte dos feriados estaduais. A proposta prevê que feriados que atualmente caem às terças, quartas ou quintas-feiras sejam transferidos para a sexta-feira da mesma semana.
O projeto é de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT) e teve como relator o deputado Rubens Vieira (PT). Pelo texto, ficam excluídos da mudança os feriados de 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 19 de outubro e 25 de dezembro, que permanecem nas datas tradicionais.
De acordo com o autor da proposta, a medida busca reduzir a perda de dias úteis entre feriados e fins de semana, o que, segundo ele, impacta diretamente a produtividade e o funcionamento do comércio. Hélio Rodrigues afirmou que o excesso de interrupções ao longo da semana acaba gerando prejuízos à economia.
A matéria foi aprovada no âmbito da CCJ, com registro de uma abstenção. O deputado Fábio Novo (PT) esteve presente na sessão, mas optou por não votar. O projeto segue agora para análise nas demais comissões da Casa.
