Comissão de Saúde aprova projetos voltados às pessoas com Down no Piauí

A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou dois projetos de lei que promovem a inclusão e conscientização sobre a síndrome de Down e o autismo no estado.

O primeiro, de número 118/24, foi apresentado pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) e institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down. O objetivo é desenvolver ações voltadas à conscientização e inclusão das pessoas com síndrome de Down, além de ampliar o acesso à informação sobre essa condição genética. O projeto também propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente em março, em referência ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

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Foto: Reprodução

Comissão de Saúde aprova projetos voltados às pessoas com Down

Já o segundo projeto, de número 154/24, de autoria do deputado Francisco Lima (PT), estabelece a obrigatoriedade de sinalização sobre a presença de pessoas autistas e com síndrome de Down em quartos e enfermarias hospitalares, no caso de internações.

Os dois projetos seguem agora para votação no Plenário e, se aprovados, serão encaminhados para sanção.