Defesa questiona legalidade de internação involuntária de médico em Teresina
O advogado do médico informou que já buscou apoio de diferentes órgãos para investigar o caso
A defesa do médico Matheus Sousa intensificou as medidas para apurar a legalidade da internação involuntária denunciada pelo profissional, ocorrida em uma clínica na capital Teresina. O advogado criminalista Wesley de Carvalho informou que já buscou apoio de diferentes órgãos para investigar o caso.
De acordo com o médico, ele foi levado à unidade contra a própria vontade e permaneceu no local por cerca de 40 dias, sem comunicação externa. A defesa sustenta que há indícios de irregularidades no procedimento, especialmente quanto ao cumprimento das normas que regem internações involuntárias.
Nesse sentido, o advogado detalhou as providências adotadas para ampliar a apuração. “Estamos apurando os fatos ainda, já entramos em contato com o Ministério Público, com o Conselho Regional de Medicina e nós estamos também entrando em contato agora com o CONAD que é o Conselho Nacional de Política políticas públicas sobre drogas, que é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para que a gente possa, de alguma forma, incidir de uma forma macro, a fim de fazer fiscalizações, de entender melhor como se dá essas internações involuntárias aqui no Estado do Piauí”.
Além das articulações institucionais, a defesa também questiona o cumprimento da legislação federal sobre saúde mental. “E no caso do Mateus, é interessante destacar que ele não foi submetido a nenhum outro tratamento extra-hospitalar. E a lei, a lei federal, a lei antimanicomial, presa, isso daí fala que a pessoa, o dependente químico, a pessoa com algum tipo de transtorno, ela deverá ser submetida antes de internações, deverá ser submetida a tratamentos extra-hospitalares, o que não ocorreu”.
Com base nesses pontos, a defesa busca esclarecer se houve violação de direitos e falhas no procedimento adotado. O caso segue sob análise das autoridades competentes e pode ter desdobramentos tanto na esfera criminal quanto administrativa.
