Ex-prefeito de Esperantina pede redução de pena ao Supremo Tribunal de Justiça

O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reduzir sua pena por crime de responsabilidade. Ele foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, mas alega erro no cálculo da pena, que considera excessiva.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Felipe Santolia, ex-prefeito de Esperantina condenado por crime de responsabilidade

O caso ocorreu enquanto Santolia era prefeito de Esperantina, entre 2005 e 2008. Ele foi condenado por desviar valores que deveriam ter sido repassados ao Fundo Previdenciário da cidade, mas foram descontados dos salários de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Preso desde junho de 2021, Santolia ficou foragido por mais de um ano até ser capturado em Caraguatatuba, no litoral paulista, onde usava uma identidade falsa e mantinha uma startup de aplicativos.

A defesa, no pedido apresentado em 16 de dezembro, solicita que o STJ reforme a sentença, reduzindo a pena para 5 anos e 3 meses, com cumprimento em regime semiaberto. Os advogados argumentam que a nova pena deve ser calculada com base no Decreto-Lei nº 201/67, considerando uma redução proporcional de acordo com as circunstâncias desfavoráveis apontadas na sentença.