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Governo do Piauí lança programa de CNH Social e Motociclista Protegido

A iniciativa oferece, por ano, 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos aos alunos da rede estadual

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (31/03), no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Seguro. A iniciativa, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), tem como principal objetivo a promoção de um trânsito mais seguro no estado, beneficiando milhares de piauienses.

Foto: Conecta PiauíGoverno do Piauí lança programa de CNH Social e Motociclista Protegido
Governo do Piauí lança programa de CNH Social e Motociclista Protegido

“O Piauí é o estado tem maior número de mortes por acidente de motocicleta do Brasil. Então, vamos agora promover mais habilitação, focando nessa parceria do Detran e Seduc, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos e para o ensino médio, com 10 mil CNHs as gratuitas, com capacete também, para temos motociclistas melhor formados mais conscientes do uso adequado dos EPIs, como o capacete e das regras de trânsito, para salvar vidas, sobretudo, no interior do estado onde os indicadores são mais alarmantes”, abordou o governador.

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Governo do Piauí lança programa de CNH Social e Motociclista Protegido

O programa prevê a concessão anual de 10 mil CNHs gratuitas e a distribuição de 10 mil capacetes para alunos da rede estadual de ensino que residem em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. A expectativa é de que até 2030 sejam oferecidas 60 mil habilitações sem custo, além da ampliação do número de cidades com trânsito municipalizado.

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A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, ressaltou que essa iniciativa está inserida no Pacto de Enfrentamento à Mortalidade no Trânsito Piauiense, lançado pelo governo em 2023.

“É um programa de grande relevância e importância para o Estado do Piauí. Na verdade, é uma ação histórica do nosso governador, onde a gente está trabalhando na raiz do problema, onde a gente vai dar a CNH para os motociclistas e também ao final vamos dar o capacete, ou seja, estamos capacitando o nosso cidadão e ainda dando o capacete que é o EPI, para cada vez mais a gente reduzir os acidentes de trânsito e salvar mais vidas do Estado do Piauí”, relatou a diretora-geral do Detran, Luana Barradas.

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O secretário da Educação, Washington Bandeira, destacou o impacto positivo do programa na inclusão social.

"São 86 escolas em 14 municípios do Piauí, 10 mil estudantes fazendo as aulas teóricas para emissão da CNH, aulas, portanto, de educação para o trânsito nas nossas escolas e, assim, nós teremos as aulas gratuitas, CNH gratuita, capacete gratuito, para os nossos alunos tanto da terceira série do ensino médio como da Educação de Jovens e Adultos", destacou o secretário de Educação, Washington Bandeira.

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Quem pode participar?

Os beneficiados pelo programa são alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos requisitos estabelecidos. Para receber a CNH gratuita na categoria A, voltada para motocicletas, é necessário estar matriculado em uma escola pública estadual, ter no mínimo 18 anos e residir em um município do Piauí que faça parte do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, os candidatos precisarão participar de cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.

A falta de habilitação tem sido um dos fatores que mais contribuem para o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas no estado. Nos primeiros três meses de 2025, o Piauí registrou 178 mortes no trânsito, sendo 121 delas de motociclistas. Uma pesquisa revelou que cerca de 72% das vítimas não possuíam CNH, evidenciando a importância da iniciativa.

Com a distribuição das habilitações gratuitas e dos capacetes, o governo espera reduzir significativamente os acidentes e proporcionar mais segurança para os condutores e pedestres. A implementação desses programas reforça o compromisso do estado com um trânsito mais seguro e eficiente para toda a população piauiense.

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