ICMS Ecológico: veja lista de prefeituras que não requereram e as desclassificadas

Dos 224 municípios, 168 municípios foram certificados entre os selos A, B e C

23 de Agosto de 2023 às 09:02 - Atualizado às 09:21

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2023, para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado, mas vários deles deixaram de participar.

A iniciativa promove ações ambientais nos municípios do Piauí. Com a certificação, as cidades obtêm adesão ao ICMS Ecológico, que tem por princípio premiar e compensar os municípios piauienses que investem e trabalham na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.

Foto: Reprodução

ICMS Ecológico 2023

DADOS DOS MUNICÍPIOS
Dos 224 municípios, 168 municípios foram certificados entre os selos A, B e C. 114 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 62,08%. Quanto ao Selo B, 30 municípios o obtiveram, isto é, 16,56%. E 24 municípios (13,26%), conseguiram o Selo C. Este ano, a previsão do repasse de ICMS Ecológico é de R$ 51.949.011,85.

43 prefeituras sequer solicitaram o selo ambiental, 10 não atingiram pontuação suficiente para o selo e três foram impugnadas.

IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO
Em entrevista ao Conecta Piauí, a auditora fiscal Leila Freire, que também é coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAN), comentou sobre a importância do incentivo.

“O ICMS Ecológico é um incentivo que é dado aos municípios através da repartição de tributos para os municípios. Ele vai ser calculado em cima do resultado do município que postulou o Selo Ambiental tiver perante a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O município que tem interesse em receber este valor ele vai postular, junto à Semar, a certificação ambiental, de acordo com as atividades que forem desenvolvidas”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai fazer o cálculo do valor que será a distribuído entre os municípios e o ICMS Ecológico é um incentivo financeiro aos municípios que implementam ações ambientais.

“As prefeituras que deixam de participar deste certame que temos todos os anos, acabam por deixar de receber este recurso financeiro porque pode ser utilizado em qualquer setor do município”, completou Leila Freire.

Veja a lista das prefeituras que ficaram sem selos:

NÃO REQUEREU