Influenciadora é condenada a pagar multa de R$ 10 mil ao prefeito de Picos

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona, em Picos (PI), condenou a influenciadora digital Débora Carvalho Silva Ribeiro ao pagamento de multa de R$ 10 mil por veicular propaganda eleitoral negativa, ofensiva e inverídica contra o então candidato a prefeito de Picos, Dr. Pablo Dantas de Moura Santos, durante o pleito de 2024. A sentença foi proferida pelo juiz Adelmar de Sousa Martins e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Foto: Reprodução

Influenciadora é condenada a pagar multa de R$ 10 mil ao prefeito de Picos

A representação foi ajuizada pela Coligação “Uma Nova Picos Está Para Nascer”, que apontou diversas publicações feitas por Débora no Instagram, em seu perfil @deborageminhos, que à época contava com mais de 154 mil seguidores. As postagens foram consideradas ofensivas à honra do candidato, com uso de termos como “covardes”, “fracos”, “incompetentes” e “mamadores de teta de políticos”. Além disso, a influenciadora divulgou enquetes eleitorais sem o devido registro, o que infringe a legislação vigente.

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A Justiça entendeu que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral irregular e com potencial de influenciar negativamente o eleitorado. O juiz destacou que houve intenção clara de desqualificar publicamente o candidato, especialmente considerando o apoio explícito da influenciadora ao então adversário político Gil Paraibano.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou a favor da procedência da ação, reforçando a gravidade das infrações.

Foto: Divulgação

Trecho da decisão 

Para conferir a decisão na íntegra, clique aqui.