Justiça libera eventos no Teresina Shopping e arquiva processo por poluição sonora

A Justiça do Piauí decidiu, nesta sexta-feira (9), pelo arquivamento do processo que suspendia a realização de eventos no Teresina Shopping. Com a decisão, o centro comercial está oficialmente autorizado a retomar, sem restrições, as apresentações musicais e demais programações em seus espaços, especialmente na arena de eventos.

Foto: Reprodução

Arena do Teresina Shopping

A suspensão havia sido determinada após denúncias de moradores da região sobre poluição sonora causada pelas atividades musicais realizadas no local. No entanto, o juiz responsável pelo caso revogou a liminar que proibia os eventos, destacando que a interrupção de atividades comerciais por decisão judicial representa uma severa restrição a direitos fundamentais, como o livre exercício da atividade econômica.

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Na sentença, o magistrado reforçou que medidas como a suspensão de eventos devem observar rigorosamente o devido processo legal e só podem ser aplicadas quando houver risco efetivo e comprovado à ordem pública ou à instrução processual: o que não foi identificado no caso do Teresina Shopping.

Com o arquivamento do processo, a programação de shows, apresentações culturais e outras ações no shopping poderá ser retomada normalmente.