Litígio Piauí x Ceará: geógrafo destaca provas favoráveis ao Piauí

O Piauí judicializou a questão do litígio em 2011 e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Exército realizasse a perícia na região do litígio, na Serra da Ibiapaba. Agora, o litígio segue na fase de perícia, que está sendo realizada pelo Serviço Geográfico do Exército, que faz os estudos da contenda (rixa) e deve ser concluída em 2024.

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A ação impetrada pelo governo do Piauí já custou mais de R$ 9 milhões aos cofres piauienses. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), deputado Hélio Isaias (PT), a questão do litígio tem avançado. Segundo o presidente, o exército, que realiza a perícia, está fazendo uma nova cartografia do estado do Piauí com o Ceará.

"Essa ação tem avançado. Agora recentemente teve uma nova reunião convocada pelo Exército Brasileiro, que foi o estado do Piauí que contratou esse novo estudo. O estado do Ceará não quis nem bancar esse novo estudo. O estado do Piauí bancou esse novo estudo. Foi feita agora uma reunião há dois meses atrás com os técnicos do estado do Piauí, com o estado do Piauí envolvendo o exército brasileiro, que está fazendo um novo mapa, uma nova cartografia do estado do Piauí com o Ceará" , disse o presidente.

Foto: Conecta Piauí

Hélio Isaías

Segundo o presidente da Comissão, é importante discutir também as questões internas. Devem ser finalizados, até o final este ano, entre 18 a 20 processos relacionados aos limites.

"É uma área muito extensa onde a gente discute os limites dos municípios, especialmente aqui dos municípios do estado do Piauí. Tem também limites de discussões com outros estados. Procuramos avançar o máximo possível nas discussões internas. Este ano estamos achando que em torno de 18 a 20 processos nós vamos finalizar até o final deste ano. Já avançamos bastante em parceria com órgãos importantes como a APPM, IBGE, a Procuradoria do Estado, a Secretaria de Planejamento, todos os órgãos envolvidos no sentido de que a gente possa avançar com esses limites", pontuou.

De acordo com o geógrafo Eric Melo, a área de litígio é extremamente fértil à agricultura e tem um elevado potencial de energia solar e eólica. Conforme os dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a área de planejamento da Serra da Ibiapaba, região que envolve a disputa territorial entre o Piauí e o Ceará, teve um crescimento em seu PIB per capita de aproximadamente 600% entre os anos de 2002 e 2020, passando de R$ 2.007,92 para R$ 14.112,17. A região agora é a que tem o 5º maior PIB per capita do Ceará.

"É uma área extremamente próspera e rica para a mineração. É uma área que tem um elevado potencial de energia solar, um elevado potencial de energia eólica. E é uma área também de preservação, então, pros municípios tudo issi configura riqueza", explicou o pesquisador.

Foto: Conecta Piauí

Erick Melo

No processo, segundo o pesquisado do litígio, Eric Melo, o Piauí anexou documentos mais contundentes, inclusive incluindo mapas do Ceará que o próprio estado não havia apresentado.

" A gente tem mapas históricos. Na verdade, a gente apresentou até mapas do Ceará que eles não haviam apresentado. Talvez como uma forma de não prejudicar o lado da defesa deles. Mas eu fiz questão de anexar no processo esses mapas, que são mapas e são decretos, são documentos que trazem uma narrativa totalmente favorável ao Piauí. Dentre eles a gente tem o primeiro mapa do Piauí, de 1760, que é o mapa do engenheiro Gallus, um dos nomes mais respeitados da coroa portuguesa durante o século XVIII. Nós temos o primeiro mapa do Ceará, de 1800, que respeitava os limites do Piauí.  Então, a gente vai também ter outros documentos, como tratados, cartas, que mostram como era a configuração do território, como era a administração desse território e que aponta o que de fato esse território pertencia ao Piauí", explicou Eric Melo.

A perícia prevista para ser concluída em 2024 deve trazer um mapa com as orientações de como deve ser a divisão territorial entre os dois estados.

"Então, apenas após o resultado da perícia e após o julgado da ministra Carmem Lúcia, que a gente vai poder ter uma noção de como ficará a divisão territorial. A nossa expectativa é que o STF julgue essa questão, como já vem julgando outras questões de litígio, e que o critério de divisão natural seja o que vai prevalecer", destacou o geógrafo.

Cerca de 25 mil cearenses podem passar a ser piauienses se as terras em questão forem transferidas ao Piauí. Após receber o resultado da decisão, o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), irá fazer as alterações necessárias.

Foto: Conecta Piauí

Leonardo Passos

"É tão logo isso seja definido, nós receberemos todas as informações e vamos representar nos mapas, nas bases geográficas. E convém ressaltar que, o realizou recentemente o Censo Demográfico. Nesse censo nós realizamos o censo em toda essa região também e os domicílios foram georreferenciados. Então, se na decisão tiver alguma alteração de território, o IBGE vai poder, com base já nos dados do Censo, fazer a alteração do território e também alterar os quantitativos populacionais com base no que foi coletado no Censo Demográfico" informou o superintendente do IBGE no Piauí, Leonardo Passo.