Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio e crimes contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que endurece as penas para feminicídio e crimes cometidos contra mulheres. A nova lei estabelece que os condenados por feminicídio, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, enfrentarão uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos de reclusão.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio e crimes contra mulheres

Anteriormente, a legislação previa pena de 12 a 30 anos para feminicídio. A mudança também inclui um aumento de 1/3 na pena se a vítima estiver grávida, nos três meses após o parto, ou se for menor de 14 anos ou maior de 60. Além disso, a pena será aumentada em 1/3 se o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

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A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, afirmou que o objetivo é aumentar o rigor das punições. "Estamos atacando os crimes que antecedem o ápice da violência doméstica, que é o assassinato da mulher. O feminicídio agora tem a maior pena do Código Penal Brasileiro", disse Buzetti.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Margareth Buzetti

A nova legislação também modifica as regras de progressão de pena para réus primários, que agora precisarão cumprir 55% da pena em regime fechado para avançar ao semiaberto. Além disso, o projeto impede a concessão de liberdade condicional para esses criminosos.

Quanto à violência doméstica, a lei eleva a pena atual, que vai de três meses a três anos, para uma faixa de dois a cinco anos de prisão. Crimes cometidos contra mulheres por razões de gênero terão a pena dobrada.