Ministério Público apura denúncia de irregularidades no Centro de Zoonoses de THE
O promotor de justiça Eny Pontes instaurou procedimento preparatório de inquérito civilO Ministério Público do Piauí, através da 29º Promotoria de Justiça de Teresina, apura denúncia acerca das supostas irregularidades no Centro de Zoonoses de Teresina.
O promotor de justiça Eny Pontes instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para que haja melhor apuração do caso e, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
Foi considerada "a obrigação do município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde" e que o "Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente a vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública".
O Centro de Zoonoses, administrado pela Prefeitura de Teresina, desenvolve atividades inerentes aos Programas de Controle da Raiva, Leishmaniose Visceral, Dengue, animais sinantrópicos (são aqueles geralmente indesejáveis, por poderem transmitir doenças, inutilizar ou destruir alimentos. Entre eles estão ratos, pombos, baratas, mosquitos, entre outros), os roedores, animais peçonhentos, outras zoonoses educação em saúde.
Diligências foram determinadas pelo promotor de justiça para apuração do caso.
