Morar Bem Piauí: Governo anuncia programa de subsídio para aquisição de imóveis
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários
Tiago Moura
Aric Lages
O governador Rafael Fonteles e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Carlos Edison, apresentaram, nesta segunda-feira (16/10), em solenidade realizada no Palácio de Karnak, o programa habitacional de subsídio estadual: Morar Bem Piauí. Com apoio da Caixa Econômica Federal e em parceria com o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), o programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos imóveis.
O projeto de lei que cria o programa, será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação e votação. A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões. Além do valor do cheque-moradia, o governo irá destinar imóveis do estado para habitação.
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O deputado estadual e pré-candidato à prefeito de Teresina, Fábio Novo, comentou sobre o encaminhamento do projeto do programa para a Assembleia.
"Daqui da apresentação o projeto vai direto para a Assembleia, inclusive está sendo bem visto, com expectativa de que a gente possa aprová-lo na maior brevidade de tempo possível" conta.
A solenidade de apresentação do "Morar Bem Piauí" contou com representantes do setor da construção civil, executivos da Caixa Econômica Federal e entidades que representam a atividade industrial no Piauí. O diretor da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Carlos Edilson, dá detalhes de como vai funcionar o programa Morar Bem Piauí.
"O programa Morar Bem é destinado a pessoas que ganham até seis salários que estão em busca da aquisição do seu imóvel. Os cidadãos piauienses têm a capacidade financeira de pagar uma prestação mensal de um financiamento porém, tem uma dificuldade porque todo financiamento exige um mínimo do seu valor como entrada. Então, o programa Morar Bem vem com essa realidade de ajudar o cidadão pialense nessa entrada facilitando o seu acesso à moradia" detalha.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Teresina, Guilherme Fortes, passa mais detalhes sobre a trajetória e os objetivos do projeto.
"O programa Mora Bem Piauí é um programa que foi trabalhado desde janeiro desse ano e nós estamos chegando no décimo mês. Com a finalização, com o encaminhamento para a Assembleia, esse projeto vem justamente para ajudar na entrada, ou seja, com até 10 mil reais para contribuir com a compra da casa nova. Hoje o uso do FGTS pelo Piauí fica em torno de 79% do valor total, o resto volta para Brasília, São Paulo, Paraná, Espírito Santo os estados que têm outras políticas nacionais e estaduais e foi ao dialogar com o governador que ele entendeu a necessidade de implementar também aqui então acreditamos que, com essa implementação, nós vamos usar o total de recursos que está disponível para habitação" disse.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, fala da relação do projeto com o programa federal Minha Casa Minha Vida e do compromisso do estado em apoiar a população na aquisição de suas moradias.
"Nós já temos o programa federal Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio, dependendo da faixa, esse subsídio pode ser até total. Mas na faixa dois, é um subsídio apenas parcial, onde muitas vezes a entrada ainda fica muito com um valor muito elevado. E, portanto, agora, com o cheque-moradia do Governo do Estado, de até R$ 10 mil, até essa entrada é facilitada. Então, é um programa que se soma aos programas federais de financiamento de subsílio para fomentar, ainda mais, o financiamento de moradias, de habitação no estado do Piauí. O objetivo é que o estado do Piauí seja o que melhor vai aproveitar, proporcionalmente falando, esses programas federais de financiamento de habitação. Quem vai ter direito a uma contrapartida da Minha Casa Minha Vida? Além da lei do cheque-moradia, nós estamos fazendo o mapeamento de todos os imóveis que pertencem ao patrimônio do Estado, são cerca de 3 mil imóveis, considerando capital do interior. E esses imóveis, aqueles em que fizer sentido, também serão destinados para fins habitacionais. Ou seja, o Estado também vai entrar com o subsídio do terreno para facilitar financiamentos imobiliários de incorporações que sejam feitas nesses terrenos, casas ou apartamentos" conta.
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