MPPI instaura inquéritos para apurar a erradicação de lixões em cidades do Piauí
O prazo de 10 dias para que os municípios apresentem resposta ao Ministério PúblicoA Promotoria de Justiça de Caracol instaurou quatro inquéritos civis públicos para verificar quais as providências os municípios de Jurema, Anísio de Abreu, Caracol e Guaribas, adotaram para erradicar os lixões, a recuperação das áreas degradadas, a instalação e a operação das atividades de disposição final ambientalmente adequada em local devidamente licenciado. As portarias de instauração dos inquéritos são assinadas pelo promotor de Justiça José Marques Lages Neto.
Inicialmente, o representante do Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou o envio de cópias das portarias ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPPI.
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O promotor de Justiça determinou ainda o envio de ofícios às secretarias de Meio Ambientes de Caracol, Jurema, Anísio de Abreu e Guaribas para que essas cidades informem se existem cooperativas ou associações de catadores de lixo, com atuação nos locais de disposição final de resíduos, ou, que promovam o reaproveitamento ou a reciclagem dos resíduos urbanos coletados.
O responsável pela Promotoria de Caracol fixou o prazo de 10 dias para que os municípios apresentem resposta ao Ministério Público.