MPPI instaura inquéritos para apurar a erradicação de lixões em cidades do Piauí
O prazo de 10 dias para que os municípios apresentem resposta ao Ministério Público
Redação
A Promotoria de Justiça de Caracol instaurou quatro inquéritos civis públicos para verificar quais as providências os municípios de Jurema, Anísio de Abreu, Caracol e Guaribas, adotaram para erradicar os lixões, a recuperação das áreas degradadas, a instalação e a operação das atividades de disposição final ambientalmente adequada em local devidamente licenciado. As portarias de instauração dos inquéritos são assinadas pelo promotor de Justiça José Marques Lages Neto.
Inicialmente, o representante do Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou o envio de cópias das portarias ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPPI.
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O promotor de Justiça determinou ainda o envio de ofícios às secretarias de Meio Ambientes de Caracol, Jurema, Anísio de Abreu e Guaribas para que essas cidades informem se existem cooperativas ou associações de catadores de lixo, com atuação nos locais de disposição final de resíduos, ou, que promovam o reaproveitamento ou a reciclagem dos resíduos urbanos coletados.
O responsável pela Promotoria de Caracol fixou o prazo de 10 dias para que os municípios apresentem resposta ao Ministério Público.
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