Municípios receberão R$ 4,73 bilhões do FPM nesta sexta-feira (28)

O valor bruto, incluindo o Fundeb, chega a R$ 5,91 bilhões

28 de Fevereiro de 2025 às 09:47

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que, nesta sexta-feira (28/02), será creditado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de fevereiro. O montante líquido destinado às prefeituras será de R$ 4,73 bilhões, após os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor bruto, incluindo o Fundeb, chega a R$ 5,91 bilhões.

A CNM implementou uma nova metodologia de estimativa do FPM, que demonstrou alta precisão na previsão dos valores. O repasse deste decêndio, que leva em conta a arrecadação dos dias 11 a 20 do mês, representa cerca de 30% do total esperado para fevereiro.

Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que o FPM teve um crescimento de 22,43% em relação ao mesmo período de 2024. No acumulado do mês, a alta é de 5,07%. A arrecadação total da base de cálculo do FPM subiu R$ 4,82 bilhões em relação ao ano anterior, impulsionada pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ).

A CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos recursos, reforçando a importância do planejamento financeiro para garantir uma gestão eficiente dos repasses.