O que fazer ao perder um voo em Teresina? Advogado explica como proceder
As aeronaves colidiram, o que resultou no cancelamento de vários voos e gerou um grande transtornoNa madrugada desta quarta-feira (23/10), um incidente envolvendo dois aviões das companhias aéreas Azul e Gol ocorreu no pátio de taxiamento do Aeroporto de Teresina. As aeronaves colidiram, o que resultou no cancelamento de vários voos e gerou um grande transtorno para os passageiros, que precisaram aguardar novas informações e foram remanejados por outras companhias aéreas.
O advogado especialista em direito dos passageiros, Filipi Alencar, relatou em entrevista ao Conecta Piauí as medidas que os passageiros afetados podem tomar. Ele destacou que, mesmo diante de uma situação considerada uma fatalidade, as companhias aéreas envolvidas devem ser responsabilizadas pelos danos materiais e morais causados.
- Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
- Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.
“A gente lamenta o ocorrido. Apesar de ter sido uma fatalidade, a companhia aérea deve responder por todo o transtorno causado aos passageiros, seja ele um dano moral ou um dano material. Em relação às remarcações, todos os passageiros têm o direito de serem reacomodados no voo mais próximo disponível, mesmo que seja de outra companhia aérea. Então o passageiro pode pegar seu celular, olhar os sites de todas as companhias e ver os voos que estão disponíveis para venda. Quando chegar a sua vez no atendimento no balcão, você tem o direito de exigir a reacomodação para o voo que você quiser e que mais se adeque à sua programação”, disse o advogado.
Filipi Alencar criticou a postura das companhias ao priorizarem voos mais distantes no tempo, o que não favorece os passageiros prejudicados. Ele mencionou que essa prática é conveniente para as empresas, mas gera mais prejuízos aos clientes
“Tem vários voos hoje, vários voos amanhã, por que só um voo sexta-feira? Na internet está vendendo um voo para hoje, na internet está vendendo. Voo para amanhã, sabe por que a companhia coloca pra sexta? Porque é mais conveniente pra ele, é o voo que é mais vazio e aí eles aproveitam isso para causar mais um prejuízo ao passageiro era pra chegar hoje, não vai chegar”, disse o especialista.
REEMBOLSO
No que diz respeito ao reembolso, Alencar explicou que passageiros que tiveram que adquirir novas passagens ou arcar com gastos extras, como alimentação e hospedagem, têm direito ao ressarcimento por parte das companhias.
Ele também reforçou que, além do reembolso, os passageiros podem exigir compensação por danos morais, caso tenham perdido compromissos pessoais ou profissionais importantes.
“Alguns passageiros chegaram a comprar novas passagem, então caso o passageiro tem algum prejuízo seja na compra de uma nova passagem, seja um gasto com alimentação, hospedagem, passagem ou seja pelo fato que no destino você tinha uma hospedagem reservada e paga, e você perdeu a primeira diária, a segunda, a terceira todo o prejuízo financeiro que você conseguiu comprovar você tem direito a receber de volta. Além do dano moral, que é todo o transtorno e abalo que você sofreu, muita gente aqui perdeu compromisso pessoal, perdeu compromisso profissional e vai sofrer um grande prejuízo por conta de quem? Da companhia aérea”, comentou o advogado.
ACOMODAÇÕES
Sobre as responsabilidades das companhias aéreas, Alencar explicou que, mesmo que o incidente tenha sido causado por terceiros ou fatores externos, a responsabilidade por reparar os danos aos passageiros é, inicialmente, da companhia aérea.
Ele reforçou que as empresas envolvidas podem buscar ressarcimento de outras partes, mas os passageiros têm o direito de exigir compensação diretamente das companhias.
“O que aconteceu a gente chama de fortuito interno, é algo que faz parte do risco do negócio e a companhia aérea responde de forma objetiva então o passageiro ele pode buscar esse ressarcimento em face da companhia aérea, agora se uma outra pessoa física ou jurídica causou verdadeiramente esse transtorno a companhia aérea, pode ir atrás dessa outra pessoa para buscar essa reparação para ela, mas o passageiro pode sim buscar reparação em face da companhia aérea por todo o transtorno que sofreu”, disse o advogado.
LEIA MAIS :
Passageiro relata momento antes da colisão entre aviões no Aeroporto de Teresina
Aviões colidem em pátio do Aeroporto de Teresina e voos são cancelados