Operação apreende toneladas de produtos irregulares e autua 14 estabelecimentos
O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor no PiauíEntre os dias 13 e 17 de julho, a equipe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) realizou a Operação “Pente Fino” nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. A ação contou com a participação de fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), do Procon Câmara, da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e das Vigilâncias Sanitárias municipais. O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça Gilvânia Viana, titular da 2ª PJ de Corrente.
Durante a operação, foram fiscalizados supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições de armazenamento e comercialização dos produtos, os prazos de validade, a regularidade das licenças e a observância das obrigações de informação e publicidade.
Ao todo, foram lavrados 14 autos de infração: seis em supermercados, pela comercialização de produtos com prazo de validade vencido; dois em farmácias, em razão da ausência de farmacêutico durante o horário de funcionamento; dois em estabelecimentos hortifrutigranjeiros, pela comercialização de produtos impróprios para o consumo e obtenção de vantagem indevida sobre o consumidor; um em panificadora, pelo funcionamento sem autorização e comercialização de produtos vencidos; um em ótica, por publicidade enganosa e ausência de licença para comercialização; um em revenda de água, pela ausência de publicidade obrigatória e de licença para comercialização; e um em loja agropecuária, pela comercialização de produtos vencidos.
Os estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da adoção de outras providências pelos órgãos competentes.
Durante as fiscalizações, foram apreendidos produtos vencidos, deteriorados ou considerados impróprios para o consumo, entre os quais aproximadamente 99,5 quilos de presunto fatiado, 9,9 quilos de frango, 9 quilos de bacon fatiado, 7,7 quilos de queijo e 4,2 quilos de camarão. Também foram recolhidos queijos fatiados, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, nata, pães, bolos, biscoitos e outros gêneros alimentícios.
Além dos alimentos, foram retirados de circulação bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, achocolatados, ovos, massas instantâneas, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos, água sanitária e outros itens com irregularidades. Entre os produtos apreendidos, destacam-se 2.627 sachês de suco, 228 pacotes de sementes, 224 unidades de biscoitos, 57 latas de cerveja, 48 unidades de iogurte, 50 cápsulas de café, 30 pacotes de salgadinhos e 22 litros de bebidas energéticas.
Os produtos impróprios foram separados para inutilização e destinação adequada, conforme os procedimentos aplicáveis, de modo a impedir o retorno ao mercado de consumo.
