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Prefeitura de Teresina abre edital de paisagismo e gera polêmica

Arquitetos e urbanistas repudiam edital que pede doação de projeto
Redação

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), abriu um chamamento público para profissionais interessados em doar um projeto de paisagismo da Avenida Frei Serafim, sem custos para a capital. O edital nº 1/2026, publicado em 30 de janeiro, prevê que pessoas físicas ou jurídicas com capacidade técnica comprovada poderão se inscrever e enviar propostas até o dia 10 de fevereiro de 2026.

Segundo a Semam, o objetivo é promover a requalificação ambiental e estética da via, alinhada ao Plano Diretor de Arborização Urbana e ao Plano de Ação Climática do Município. Uma única proposta será selecionada, com critérios que envolvem análise técnica, qualidade das soluções apresentadas, estratégias de sustentabilidade e inovação.

A iniciativa, no entanto, foi alvo de críticas de arquitetos e urbanistas e repudiada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI), em conjunto com a Associação Brasileira da Arquitetura da Paisagem (Abap/PI) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Em nota, o CAU-PI destacou que a exigência de doação de projeto executivo para uma intervenção urbana de grande relevância “desconsidera o caráter técnico, intelectual e autoral do trabalho do arquiteto e urbanista, reduzindo-o a mera liberalidade, o que não se coaduna com a dignidade da profissão nem com o interesse público”.

O conselho alertou ainda que a prática pode desvalorizar o trabalho profissional, fragilizar a transparência e comprometer a qualidade do resultado urbano. Para a entidade, a Avenida Frei Serafim, por sua importância histórica e cultural, exige participação plural de profissionais e soluções baseadas em excelência projetual, o que não se alcança por meio de doações pontuais.

“Nos manifestamos contrários à chamada pública que solicita doação de projeto, por entender que tal prática ofende a valorização profissional. Nos colocamos à disposição para dialogar com o Município de Teresina e com a Semam”, concluiu o CAU-PI.