Prefeitura de Teresina entra na justiça para suspender paralisação de médicos
Prefeito Dr. Pessoa não cumpriu as promessas para a classe médica da rede municipalA Prefeitura de Teresina, através do seu prefeito, Dr. Pessoa, não cumpriu as promessas para a classe médica da rede municipal e, além disso, deixou o setor num verdadeiro caos. Os profissionais resolveram paralisar as atividades nesta segunda-feira (29/01), mas a gestão entrou na justiça para suspender o ato.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu parcialmente o pedido de tutela da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para suspender a paralisação dos médicos do município de. A ação foi impetrada pela assessoria jurídica da FMS.
Segundo a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, para desempenho normal de suas atribuições, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil para a entidade, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores, em caso de descumprimento.
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no município de Teresina e do estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de cirurgias, partos, exames e consultas.
"A deflagração da greve acarretará prejuízo aos milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar”, diz o texto.
