Prefeitura é denunciada por perfurar poços de forma irregular no Piauí
A denúncia foi realizada por um morador da cidade ao Ministério Público do PiauíA Prefeitura de Batalha, no Norte do Piauí, administrada pelo prefeito Zé Luiz do Frango, foi denunciada por cavar poços artesanais de forma irregular, causando prejuízos ao meio ambiente. A denúncia foi realizada por um morador da cidade ao Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Batalha.
Segundo o morador, os poços estariam sendo cavados de forma irregular nas localidades Grossos e Ladeira, na zona rural do município. O promotor Jaime Rodrigues Alencar converteu procedimento preparatório em inquérito civil para melhor apuração do caso.
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", considerou o promotor na portaria.
Ações foram determinadas, como a solicitação de como sendo estratégia de atuação referente ao caso em análise, como sendo a perfuração de poço pelo município de Batalha sem o devido licenciamento ou dispensa de licitação para realização da obra, bem como sem a realização de qualquer estudo ou projeto para a execução, com base na legislação ambiental pertinente ao caso.
