Presidente do TCE-PI nega orientação para exoneração de servidores da Alepi
Kennedy Barros afirmou que a decisão de exonerar os servidores partiu exclusivamente de Franzé SilvaO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, negou que a orientação para exoneração dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tenha sido uma recomendação da corte de contas. Barros afirmou que a decisão de exonerar os servidores partiu exclusivamente do presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), e destacou que o TCE "não assume” atos de gestão atribuídos a ele.
A exoneração em massa ocorreu no dia 8 de outubro, quando a mesa diretora da Alepi decidiu dispensar todos os servidores comissionados e ocupantes de funções gratificadas da casa legislativa. Segundo Franzé Silva, a medida foi tomada com o objetivo de promover uma realocação de cargos comissionados, supostamente atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas.
Franzé explicou ainda que a decisão será seguida de uma série de reuniões com diretores de cada setor, deputados e coordenadores, para definir quais servidores poderão ser readmitidos nos cargos. Kennedy Barros, no entanto, foi enfático ao negar qualquer orientação nesse sentido por parte do TCE, afirmando que a corte não está envolvida na decisão de Franzé Silva.
“É afirmar categoricamente que essa orientação não partiu do Tribunal. O Tribunal não manda ninguém demitir se a contratação foi dentro da lei. Para você nomear a cargo de confiança, você precisa ter os recursos, você precisa verificar a necessidade deles, você precisa saber se de fato eles trabalham e, consequentemente, se não está burlando o limite de gasto pessoal”, explicou.
