Presidente OAB-PI critica eleição de desembargador após série de graves acusações

A eleição e posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto, ainda dá muito o que falar. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, recebeu com surpresa a notícia da eleição.

Foto: Reprodução

Celso Barros e Costa Neto

“Lamentamos o fato de o Tribunal de Justiça, por unanimidade, eleger o Juiz Costa Neto para o cargo de desembargador. O juiz já deveria ter sido aposentado há muito tempo diante da série de situações que teve relativas a má prestação de serviços e acusações, inclusive do Ministério Público e da OAB há anos. Nos surpreendemos com a ascensão do Juiz que passou anos afastado de suas funções jurisdicionais. Ao nosso ver, poderia o Tribunal abrir um incidente e ter recusado a promoção por antiguidade”, disse o presidente da OAB-PI.

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O site da OAB-PI divulgou uma publicação com uma séria de justificativas para que o nome do magistrado sequer fosse colocado para eleição.

Segundo a ordem, a OAB Nacional e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegaram a pedir o afastamento de Costa Neto na época em que ele era juiz. Ele chegou a ser afastado do cargo em 2004 pela suposta prática de corrupção, após diversas polêmicas com membros da sociedade civil.

Informaram também que a imprensa nacional chegou a repercutir, em 2003, que o na época juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da 2ª Vara, foi acusado de conceder 44 liminares de substituição de garantias bancárias por pedras preciosas supostamente falsas entre os anos de 2001 e 2002. O valor total das ações seria de R$ 5 milhões, de acordo com o Ministério Público.

Foto: TJ-PI

Posse do desembargador Costa Neto

Também disseram que em 2002, a Procuradoria de Justiça apresentou uma representação contra Costa Neto por suspeitas dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e crime organizado. Foi aberta uma sindicância pelo Tribunal de Justiça do PI.

À época, segundo o MP-PI, Costa Neto plagiava decisões do juiz Luiz Eduardo de Sousa Neto, das Comarcas de Araripina e Exu, em Pernambuco.

Francisco Gomes da Costa Neto foi eleito desembargador no dia 4 de setembro e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Ele tomou posse, administrativamente, no dia 5 de setembro.